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Trasladação/Exumação

O serviço de Exumação consiste na remoção dos restos mortais de uma sepultura ou jazigo. Este processo é realizado de acordo com as normas legais e sanitárias em vigor. Este serviço também é útil em situações como a realização de intervenções nas infraestruturas do cemitério e em jazigos. A exumação pode ser necessária após um determinado tempo ou por razões sanitárias

O serviço de Trasladação consiste no transporte, após a exumação, dos restos mortais de uma sepultura ou jazigo para outra localização, seja um ossário no mesmo cemitério ou num diferente. Este processo é realizado de acordo com as normas legais e sanitárias em vigor.

Caso a trasladação ocorra dentro do cemitério municipal de Leiria, deverá ser pedida a exumação e a trasladação. Caso as ossadas sejam transferidas para outro cemitério, apenas é necessário solicitar a exumação, sendo que a responsabilidade da trasladação é da funerária.

Pedir serviço - Trasladação Pedir Serviço - Exumação

Informações sobre o serviço

A quem se destina?

A todos os cidadãos, familiares ou representantes legais, que necessitam exumar e/ou transferir os restos mortais de uma sepultura ou jazigo para outra localização. Este pedido pode ser feito por qualquer pessoa com autoridade legal para tal.
O que tem de fazer?

Para solicitar um pedido de Trasladação e Exumação deve preencher o formulário e entregar os documentos necessários na entidade responsável pelo cemitério onde se encontram as ossadas mesmo quando de trate de trasladação para outro cemitério.

Para solicitar apenas o pedido de Exumação deve preencher o formulário e entregar os documentos necessários na entidade responsável pelo cemitério onde se encontram as ossadas mesmo quando de trate de trasladação para outro cemitério.
Quais os documentos necessários?
- Trasladação e Exumação:
  
  Apresentação do BI/Cartão de Cidadão/Passaporte ou Procuração do requerente, ou de quem o represente (quando o requerente for uma pessoa coletiva);
  
  Autorização do concessionário, no caso de não ser o próprio;
  
  Procuração com poderes especiais para o efeito.
- Exumação:
  
  Declaração de compromisso de honra, obrigatória caso se trate de uma sepultura perpétua temporária;
  
  Autorização do concessionário, no caso de não ser o próprio;
  
  Procuração com poderes especiais para o efeito.
Quais as taxas aplicáveis?

O valor pode variar de acordo com o tipo de serviço solicitado. Pode consultar as taxas no Regulamento e Tabelas de Taxas do Município de Leiria (versão consolidada), no Capítulo III.

Perguntas Frequentes

O que é um pedido de Trasladação e para quem é destinado?

O serviço de Trasladação consiste no transporte, após a exumação, dos restos mortais de uma sepultura ou jazigo para outra localização no mesmo cemitério. Este processo é realizado de acordo com as normas legais e sanitárias em vigor.

O serviço destina-se a todos os cidadãos, familiares ou representantes legais da pessoa falecida, que necessitam transferir os restos mortais de uma sepultura ou jazigo para outra localização. Este pedido pode ser feito por qualquer pessoa com autoridade legal para tal.
Como posso pedir a Trasladação e/ou Exumação de um ente querido?

Para solicitar um pedido de Trasladação e Exumação deve preencher o formulário e entregar os documentos necessários.

Para solicitar um pedido de Exumação deve preencher o formulário e entregar os documentos necessários.
Existe algum custo associado ao pedido de Trasladação e/ou Exumação?

O valor pode variar de acordo com o tipo de serviço solicitado. Pode consultar as taxas no Regulamento e Tabelas de Taxas do Município de Leiria (versão consolidada), no Capítulo III.
Que documentos são necessários para solicitar este serviço?
- Trasladação e Exumação:
  
  Apresentação do BI/Cartão de Cidadão/Passaporte ou Procuração do requerente, ou de quem o represente (quando o requerente for uma pessoa coletiva);
  
  Autorização do concessionário, no caso de não ser o próprio;
  
  Procuração com poderes especiais para o efeito.
- Exumação:
  
  Declaração de compromisso de honra, obrigatória caso se trate de uma sepultura perpétua temporária;
  
  Autorização do concessionário, no caso de não ser o próprio;
  
  Procuração com poderes especiais para o efeito.
É possível realizar a transferência para outro município?

Sim, deverá solicitar a Exumação no seguinte formulário, uma vez que a trasladação é da responsabilidade da empresa funerária.
Como são trasladados os restos mortais no caso de transferência?

No caso de trasladação dentro do mesmo cemitério, é realizado processo de exumação do cadáver, colocado em urna apropriada para colocação num jazigo, columbário ou ossário; tratando-se de sepultura perpétua far-se-á de acordo com a pretensão da família. Se a trasladação for para outro cemitério, é preciso utilizar um carro funerário e urna apropriada.
O que é um pedido de Exumação e para quem é destinado?

O serviço de Exumação consiste na remoção dos restos mortais de uma sepultura ou jazigo. Este processo é realizado de acordo com as normas legais e sanitárias em vigor.

O serviço destina-se a todos os cidadãos, familiares ou representantes, que necessitam exumar os restos mortais de uma sepultura ou jazigo. Este pedido pode ser feito por qualquer pessoa com autoridade legal para tal.
Quando é permitida a exumação de um cadáver?

Salvo mandado de autoridade judiciária, a abertura de uma sepultura ou jazigo só é permitida decorridos três anos sobre a inumação.

Se no momento da abertura da sepultura não estiverem terminados os fenómenos de destruição da matéria orgânica, recobre-se novamente o cadáver, mantendo-o enterrado por períodos sucessivos de dois anos até à mineralização do esqueleto.
O que acontece se eu não tiver todos os documentos?

Neste caso, será necessário ter toda a documentação para que o pedido seja processado. Sem ela, não é possível concluir o pedido.
O que acontece se houver um erro nos documentos apresentados?

O processo pode ser atrasado até que os documentos corretos sejam apresentados.
Posso agendar um horário específico para a exumação?

Sim, mas depende da disponibilidade do cemitério e deve ser acordado no momento do pedido com os serviços competentes.
Posso cancelar um pedido de exumação?

Sim, mas deve ser feito antes da aprovação final e pode haver algumas formalidades a cumprir.
É possível fazer o pedido de exumação de urgência?

Sim, em casos especiais, pode ser solicitado um procedimento de urgência. Consulte a Câmara Municipal para detalhes.
O que acontece com os restos mortais após a exumação?

Podem ser transferidos para outro jazigo ou sepultura, cremados ou depositados em ossários, conforme o pedido dos familiares, dentro do mesmo cemitério ou para outro cemitério.
Quais são os outros serviços municipais ligados ao Cemitério?
Os serviços de cemitério são:
- Inumação - Enterro
- Concessão de Sepultura, Jazigo ou Terreno
- Colocação de Campas em Sepultura
- Trasladação/Exumação
- Averbamento de Alvará de Concessão de Terreno e 2.ª via
Aceda a estes serviços no Diretório de Serviços e siga as instruções indicadas.
Onde posso consultar legislação sobre este serviço?

Análise Jurídica Decreto-lei DL n.º 411/98, de 30 de dezembro

Regulamento do Cemitério Municipal de Leiria
Onde se pode dirigir se tiver dúvidas?

Em caso de mais dúvidas, pode dirigir-se ao Cemitério Municipal de Leiria, Balcão Único de Atendimento do Município de Leiria, a funcionar no edifício sede ou na Loja de Cidadão. Pode também esclarecer as suas questões através do telefone 244 839 500 ou ainda através do e-mail cmleiria@cm-leiria.pt

Passo a Passo

Passo 1

Reúna todos os documentos necessários para solicitar a Trasladação.
Passo 2

Aceda ao Diretório de Serviços. Pesquise o serviço de Trasladação e/ou Exumação e clique no botão Pedir Serviço.
Passo 3

Preencha corretamente o formulário e siga as instruções de submissão.
Passo 4

Pagar a guia de pagamento, enviada pelo serviço responsável.
Passo 5

Aguarde o contacto da autarquia.

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