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Colocação de Campas em Sepultura

O pedido de Colocação de Campa em Sepultura destina-se a pedir autorização à Câmara Municipal de Leiria, para colocar campas.

Este serviço destina-se a todos os cidadãos, concessionários de terrenos em cemitérios municipais, sendo somente da responsabilidade dos concessionários, ou representantes legais, efetuar o pedido no caso de sepulturas perpétuas ou familiares/interessados de falecidos em sepulturas temporárias.

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Informações sobre o serviço

A quem se destina?

A todos os cidadãos, concessionários de terrenos em cemitérios municipais.
O que tem de fazer?

Para solicitar a Colocação de Campa em Sepultura basta preencher o formulário e entregar os documentos necessários.
Quais os documentos necessários?
Para sepulturas perpétuas:
- Memória descritiva da obra;
- Desenho em tamanho A4 cotados com a escala de 1/20 ou superior;
- Estimativa do custo da obra, conforme modelo disponibilizado pelo Município de Leiria (modelo para download);
- Termo de responsabilidade do construtor funerário, conforme modelo disponibilizado pelo Município de Leiria (modelo para download);
- Termo de responsabilidade do autor do projeto, conforme modelo disponibilizado pelo Município de Leiria (modelo para download);
- Apólice do seguro de responsabilidade civil do autor do projeto;
- Procuração com poderes especiais para o efeito, se aplicável.
Para sepulturas temporárias:
- Termo de responsabilidade do construtor funerário, conforme modelo disponibilizado pelo Município de Leiria (modelo para download);
Quais as taxas aplicáveis?

O valor pode variar de acordo com o tipo de serviço solicitado. Pode consultar as taxas no Regulamento e Tabelas de Taxas do Município de Leiria (versão consolidada), no Capítulo III.

Perguntas Frequentes

O que é um pedido de Colocação de Campa em Sepultura e para quem é destinado?

O pedido de Colocação de Campa em Sepultura destina-se a pedir autorização à Câmara Municipal de Leiria, para colocar campas no cemitério municipal.

Este serviço destina-se a todos os cidadãos, concessionários de terrenos em cemitérios municipais, sendo somente da responsabilidade dos concessionários ou representes legais, efetuar o pedido.
Como posso pedir a Colocação de Campa em Sepultura?

Para solicitar Colocação de Campa em Sepultura basta preencher o formulário e entregar os documentos necessários.
Existe algum custo associado ao pedido de Colocação de Campa em Sepultura?

O valor pode variar de acordo com o tipo de serviço solicitado. Pode consultar as taxas no Regulamento e Tabelas de Taxas do Município de Leiria (versão consolidada), no Capítulo III.
Que documentos são necessários para solicitar este serviço?
Para sepulturas perpétuas:
- Memória descritiva da obra;
- Desenho em tamanho A4 cotados com a escala de 1/20 ou superior;
- Estimativa do custo da obra, conforme modelo disponibilizado pelo Município de Leiria (modelo para download);
- Termo de responsabilidade do construtor funerário, conforme modelo disponibilizado pelo Município de Leiria (modelo para download);
- Termo de responsabilidade do autor do projeto, conforme modelo disponibilizado pelo Município de Leiria (modelo para download);
- Apólice do seguro de responsabilidade civil do autor do projeto;
- Procuração com poderes especiais para o efeito, se aplicável.
Para sepulturas temporárias:
- Termo de responsabilidade do construtor funerário, conforme modelo disponibilizado pelo Município de Leiria (modelo para download);
O que acontece se eu realizar obras sem a licença?

Realizar obras sem a licença pode resultar em multas e na obrigação de desfazer as alterações feitas, além de outras sanções legais.
O que acontece se eu não tiver todos os documentos?

Neste caso, será necessário ter toda a documentação para que o pedido seja processado. Sem ela, não é possível concluir o pedido.
O que acontece se houver um erro nos documentos apresentados?

O processo poderá sofrer atrasos até que os documentos corretos sejam apresentados.
Quanto tempo leva para o pedido ser aprovado?

O tempo de aprovação pode variar, mas dependendo da verificação dos documentos pode ser rápido.
Posso escolher o projeto da obra?

Sim, o projeto deve ser elaborado por um técnico habilitado e submetido à aprovação da Câmara Municipal.
Posso cancelar um pedido de licença de obras?

Sim, basta contactar a Câmara Municipal, ou os serviços do cemitério.
Qual é a validade da autorização para Colocação de Campa em Sepultura?

A licença possui um prazo de 60 dias para a execução das obras, conforme estipulado pela Câmara Municipal.
Como é feita a fiscalização das obras?

A Câmara Municipal pode realizar vistorias para garantir que os trabalhos estão ou foram executados conforme o projeto aprovado.
Quais são os outros serviços municipais ligados ao Cemitério?
Os serviços de cemitério são:
- Inumação - Enterro
- Concessão de Sepultura, Jazigo ou Terreno
- Colocação de Campas em Sepultura
- Trasladação/Exumação
- Averbamento de Alvará de Concessão de Terreno e 2.ª via
Aceda a estes serviços no Diretório de Serviços e siga as instruções indicadas.
Onde posso consultar legislação sobre este serviço?

Análise Jurídica Decreto-lei DL n.º 411/98, de 30 de dezembro

Regulamento do Cemitério Municipal de Leiria
Onde se pode dirigir se tiver dúvidas?

Em caso de mais dúvidas, pode dirigir-se ao Cemitério Municipal de Leiria, Balcão Único de Atendimento do Município de Leiria, a funcionar no edifício sede ou na Loja de Cidadão. Pode também esclarecer as suas questões através do telefone 244 839 500 ou ainda através do e-mail cmleiria@cm-leiria.pt

Passo a Passo

Passo 1

Reúna todos os documentos necessários para solicitar a Colocação de Campa em Sepultura.
Passo 2

Aceda ao Diretório de Serviços. Pesquise o serviço Colocação de Campa em Sepultura e clique no botão Pedir Serviço.
Passo 3

Preencha corretamente o formulário e siga as instruções de submissão.
Passo 4

Pagar a guia de receita, enviada pelo serviço responsável.
Passo 5

Aguarde o contacto da autarquia.

Preciso de ajuda

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A justificação precisa de ter entre 10 a 255 caracteres

Conseguiu pedir o serviço sem ajuda?

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